Termos do serviço
Comercial Têxtil Sánchez de Cornella S.A
c/ Armenteres, 80
Sant Feliu de Llobregat,
Barcelona, 08980 Espanha
NIF A08584062
www.diezxdiez.es
info@diezxdiez.es
LEIA ATENTAMENTE ESTAS CONDIÇÕES
As presentes Condições Gerais regularão expressamente as relações surgidas entre Comercial Têxtil Sánchez de Cornella S.A, rua Armenteres, 80, Sant Feliu de Llobregat, Barcelona, 08980 Espanha, e com CIF A08584062 (doravante, ""10XDIEZ"") e os terceiros (doravante, ""Utilizadores"") que se registem como utilizadores e/ou adquiram produtos através da loja online do site oficial da 10XDIEZ (http://www.diezxdiez.es, doravante a ""Loja"").
1. OBRIGAÇÕES DO UTILIZADOR
1.1 O Utilizador obriga-se, de forma geral, a utilizar a Loja, a adquirir os Produtos e a utilizar cada um dos serviços da Loja de forma diligente, de acordo com a lei, a moral, a ordem pública e o disposto nestas Condições Gerais, devendo também abster-se de utilizá-los de qualquer forma que possa impedir, danificar ou deteriorar o normal funcionamento e desfrute da Loja por parte dos Utilizadores ou que possa lesionar ou causar danos aos bens e direitos da 10XDIEZ, seus fornecedores, Utilizadores ou, em geral, de qualquer terceiro.
2. PRODUTOS E PREÇOS
2.1 A 10XDIEZ reserva-se o direito de decidir, a cada momento, os Produtos que sejam oferecidos aos Utilizadores através da Loja. Em particular, a 10XDIEZ poderá a qualquer momento adicionar novos Produtos aos oferecidos ou incluídos na Loja, entendendo-se que, salvo disposição em contrário, tais novos Produtos estarão sujeitos ao disposto nas presentes Condições Gerais. Ademais, a 10XDIEZ reserva-se o direito de deixar de prestar ou facilitar o acesso e utilização a qualquer momento e sem aviso prévio de qualquer uma das diferentes classes de Produtos que são oferecidos na Loja.
2.2 Os Produtos incluídos na Loja corresponderão da forma mais fidedigna possível que permita a tecnologia de visualização na web aos Produtos efetivamente oferecidos. As características dos Produtos e seus preços aparecem na Loja. Os preços indicados na Loja estão em Euros e incluem o IVA, salvo indicação em contrário.
2.3 No caso de, por circunstâncias de força maior, o produto ou o Serviço não estar disponível após a realização da compra, a 10XDIEZ informará o Utilizador por email da anulação total ou, se for o caso, parcial do pedido. A anulação parcial do pedido não dá direito à anulação da totalidade do pedido, sem prejuízo do exercício do direito de desistência que corresponde ao Utilizador de acordo com o estabelecido nas presentes Condições Gerais.
3. PROCEDIMENTO E FORMA DE PAGAMENTO DOS PRODUTOS
3.1 No prazo máximo de vinte e quatro (24) horas, 10XDIEZ enviará um email ao Utilizador, confirmando a compra. Esse email atribuirá um código de referência da compra e detalhará as características do Produto, o seu preço, os custos de envio e os dados das diferentes opções para efetuar o pagamento dos Produtos a 10XDIEZ.
3.2 O Utilizador que adquirir um produto através da Loja deverá efetuar o pagamento através dos sistemas de pagamento especificamente detalhados na Loja.
3.3 10XDIEZ arquivará os documentos eletrónicos em que se formaliza o contrato, enviando uma cópia ao Utilizador uma vez realizada a compra. O contrato será redigido na língua espanhola.
3.4 A confirmação do pedido enviada por 10XDIEZ não tem validade como fatura, apenas como comprovativo de compra. 10XDIEZ enviará juntamente com o Produto a fatura correspondente.
4. POLÍTICA DE DESISTÊNCIA
4.1 Tem o direito de desistir do presente contrato num prazo de 14 dias naturais sem necessidade de justificação.
4.2 O prazo de desistência expirará ao fim de 14 dias naturais a contar do dia em que você ou um terceiro por si indicado, diferente do transportador, adquiriu a posse material do último desses bens.
4.3 Para exercer o direito de desistência, deverá notificar-nos pelo email info@diezxdiez.es, ou por carta para a morada c/ Armenteres, 80 Sant Feliu de Llobregat Barcelona, 08980 Espanha, ou pelo telefone (900) 878 679, a sua decisão de desistir do contrato através de uma declaração inequívoca (por exemplo, uma carta enviada por correio postal, fax ou email). Poderá utilizar o modelo de formulário de desistência que figura abaixo, embora o seu uso não seja obrigatório.
4.4 Para cumprir o prazo de desistência, basta que a comunicação relativa ao exercício por sua parte deste direito seja enviada antes de expirar o prazo correspondente.
4.5 Em caso de desistência da sua parte, reembolsaremos todos os pagamentos recebidos de si, incluindo os custos de entrega (com a exceção dos custos adicionais resultantes da escolha por sua parte de uma modalidade de entrega diferente da modalidade menos dispendiosa de entrega ordinária que oferecemos) sem qualquer demora indevida e, em todo o caso, no máximo 14 dias naturais a partir da data em que nos informar da sua decisão de desistir do presente contrato. Procederemos ao reembolso utilizando o mesmo meio de pagamento utilizado por si para a transação inicial, a não ser que tenha disposto expressamente o contrário; em todo o caso, não incorrerá em qualquer despesa como consequência do reembolso. Poderemos reter o reembolso até termos recebido os bens, ou até que você tenha apresentado uma prova da devolução dos mesmos, conforme a condição que se cumprir primeiro.
4.6 Deverá devolver-nos ou entregar-nos diretamente os bens, sem qualquer demora indevida e, em qualquer caso, o mais tardar no prazo de 14 dias naturais a partir da data em que nos comunique a sua decisão de desistência do contrato. Considerar-se-á cumprido o prazo se efetuar a devolução dos bens antes de ter terminado esse prazo. Deverá assumir o custo direto da devolução dos bens. Apenas será responsável pela diminuição de valor dos bens resultante de uma manipulação distinta da necessária para estabelecer a natureza, características e funcionamento dos bens.
4.7 Modelo de formulário de desistência
– A atenção de Comercial Têxtil Sánchez de Cornella S.A, c/ Armenteres, 80 Sant Feliu de Llobregat, Barcelona, 08980 Espanha, info@diezxdiez.es.
– Por este meio comunico/comunicamos (*) que desisto de/desistimos do nosso (*) contrato de venda do seguinte bem/prestação do seguinte serviço (*)
– Pedido em/recebido em (*).
– Nome do consumidor e utilizador ou dos consumidores e utilizadores.
– Morada do consumidor e utilizador ou dos consumidores e utilizadores.
– Assinatura do consumidor e utilizador ou dos consumidores e utilizadores (apenas se este formulário for apresentado em papel).
– Data (*).
(*) Riscar o que não procede.
O direito de desistência não será aplicável aos contratos que se refiram a:
a) O fornecimento de bens confeccionados de acordo com as especificações do consumidor e utilizador ou claramente personalizados.
b) O fornecimento de bens selados que não sejam aptos para serem devolvidos por razões de proteção da saúde ou de higiene e que tenham sido selados após a entrega.
5. SERVIÇO DE ATENÇÃO AO CLIENTE
5.1 Para qualquer incidente, reclamação ou exercício dos seus direitos, o Utilizador poderá enviar um e-mail para a morada info@diezxdiez.es.
6. SERVIÇO DE ENTREGA A DOMICÍLIO
6.1 O âmbito territorial das vendas através da Loja é exclusivamente para o território de Espanha, pelo que o serviço de entrega será apenas para esse território.
Os Produtos comprados através da Loja serão enviados para a morada de entrega que o Utilizador indicar uma vez verificado o pagamento, sendo o prazo máximo de entrega de trinta (30) dias estabelecido por defeito na Lei. No entanto, o prazo de entrega de 10XDIEZ é de 2-5 dias úteis, a partir da data do pedido.
6.2 O serviço de entrega da 10XDIEZ é realizado em colaboração com diferentes operadores logísticos de reconhecido prestígio. Não serão servidos pedidos em Apartados de Correios nem em hotéis ou outras moradas não permanentes.
6.3 O custo dos envios não está incluído no preço dos Produtos. No momento da aquisição do Produto, o Utilizador será informado do custo exato de envio.